Termos e Condições de Uso para 4Kids Educacional
Última atualização: Março/2023.
Introdução
Esse site é mantido pela 4Kids Educacional Importação, Comércio, Treinamento e Consultoria Ltda, CNPJ 10.615.239/0001-20. Os termos “nós”, “nos” e “nosso” se referem à 4Kids Educacional, ou ao grupo empresarial, ou às diferentes marcas mantidas pela empresa.
A marca 4Kids Educacional, bem como seu logotipo, estão registradas como marca comercial pelo INPI sob o n. 913803928, RPI 2501 de 11/12/2018. As demais marcas da empresa estão, ou registradas, ou em processo de registro no INPI. Qualquer informação sobre a proteção às nossas marcas podem ser solicitadas a qualquer momento pelo SAC 4Kids Educacional.
Todas as informações, serviços e recursos estão disponíveis para você, que navega pelo nosso “website”, com a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.
Sua visita é muito importante para nós. E para mantermos a total transparência com nossos clientes e para a sua própria segurança é que mantemos nossos Termos de Uso e Políticas atualizados.
A 4Kids Educacional mantém o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). Suas manifestações de qualquer natureza (reclamações, sugestões, elogios entre outras) serão sempre muito bem recebidas e analisadas pelo ponto de vista de melhoria da qualidade dos nossos produtos e serviços. O SAC da 4Kids está disponível:
– por email: sac@4kidseducacional.com.br
– por whatsapp: (11) 4173-1995
Ao acessar nosso site e/ou efetuar uma compra, você está utilizando nossos “Serviços”. Consequentemente, você concorda integralmente com os seguintes documentos disponíveis eletronicamente neste site:
– Termos e Condições de Uso
– Política de Privacidade
– Política de Segurança
– Política de Trocas/Devoluções
Esses Termos de serviço se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, os usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, lojistas e/ou colaboradores.
Queira gentilmente ler esse Termos de Uso cuidadosamente antes de acessar ou utilizar o nosso site. Se você não concorda com todos os termos e condições desse acordo, então você não deve acessar o site ou usar quaisquer serviços. Caso não concorde com esses Termos e Políticas, pedimos a especial gentileza de entrar em contato manifestando seu ponto de vista. Teremos grande prazer em receber e analisar sua manifestação com o fim de promovermos melhorias constantes em nossos serviços.
Reservamos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte desses Termos de Uso ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar as alterações feitas nesta página periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.
Maioridade e Legalidade no Uso dos Serviços
Ao concordar com os Termos de Uso, você confirma que você é maior de idade conforme as leis vigentes em sua região, estado e país. Embora nosso o conteúdo disponível seja livre para todas as idades, você não deve utilizar este site sem consentimento e aprovação de seus pais, e/ou tutores, e/ou responsáveis legais.
Você não deve usar nossos produtos e/ou serviços para qualquer fim ilegal ou não autorizado.
Você também não pode violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não limitado, às leis de direitos autorais).
Você não deve atentar contra a segurança e disponibilidade deste serviço, que inclui, entre outros, transmissão de códigos maliciosos de qualquer natureza invasiva e/ou destrutiva.
A violação de qualquer um dos Termos ou Políticas tem como consequência a rescisão imediata e bloqueio dos seu acesso Serviços.
Condições Gerais
A 4Kids Educacional se reserva o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.
Suas informações podem ser transferidas sem criptografia e podem:
– ser transmitido por meio de várias redes;
– sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou de dispositivos.
É expressamente proibido reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, seu uso e acesso, ou qualquer informação no site através do qual o serviço é fornecido, sem a permissão expressa por escrito pela 4Kids Educacional.
Atualização e Integridade dos Dados
É responsabilidade do usuário fornecer suas informações de forma completa e precisa, bem como manter atualizados seus dados. A 4Kids Educacional não se responsabiliza por danos ou prejuízos causados por informações incorretas, o que inclui, mas não limita a, devolução das remessas por dados incorretos ou imprecisos.
O material informativo desse site, quando se tratar de produtos ou serviços de terceiros, é fornecido pelos respectivos fabricantes e servem para o entendimento geral do produto ou serviço. A 4Kids Educacional tem autorização legal dos fabricantes para reproduzir tais informações em nosso site e materiais promocionais, apenas para fins informativos. Em caso de dúvida, por gentileza entre em contato como nosso SAC para tomar decisões de compra com base em informações mais precisas, mais completas ou mais atuais.
Apesar do esforço da 4Kids Educacional em manter as informações aqui publicadas completas e mais atualizadas, estas podem conter imprecisões e/ou erros de digitação. É importante salientar que as fotos publicadas são para fins ilustrativos, podendo o produto sofrer alterações de apresentações ou de embalagens. Qualquer utilização do material desse site ou decisões tomadas com base em publicações deste site é de inteira responsabilidade do usuário.
Esse site pode conter informações históricas, as quais podem não ser atuais e são fornecidas apenas para sua referência. A 4Kids Educacional reserva o direito de modificar o conteúdo desse site a qualquer momento, sem prévio aviso, ao que o usuário concorda que é de sua responsabilidade verificar possíveis alterações de conteúdo do nosso site.
Os preços dos nossos produtos e serviços são informados em moeda corrente do Brasil (Reais brasileiros ou BRZ) e estão sujeitos a alterações sem prévio aviso.
Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem notificação prévia aos usuários.
Dos Produtos e Serviços
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente para compra online. Tais produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e são sujeitos a apenas devolução ou troca, de acordo com nossa Política de Troca / Devolução.
Nosso esforço é para que as cores e imagens dos nossos produtos sejam o mais precisos possíveis. Não podemos garantir que a exibição ou impressão de qualquer cor por parte dos recursos utilizados pelo usuário será precisa.
A 4Kids Educacional reserva o direito de limitar as vendas de nossos produtos ou serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito a qualquer momento por determinação legal ou por mudanças em nossas Políticas Comerciais, conforme o caso, o que inclui limitar a quantidade de quaisquer dos produtos ou serviços ou promoções que oferecemos.
A 4Kids Educacional reserva o direito de iniciar ou encerrar qualquer oferta promocional a qualquer tempo, sem que seja obrigada a indenizar ou fazer quaisquer compensações por produtos ou serviços comprados antes do início da oferta ou após o término desta. Isso é válido para os produtos e serviços de qualquer uma das nossas marcas comerciais ativas.
Qualquer oferta promocional está sujeita a disponibilidade de estoque e não obriga a 4Kids Educacional a cumprir o prazo estipulado para o encerramento da oferta em caso de término do estoque, nem a obriga a reposição de estoque.
Em caso de erro de sistema em que o usuário tenha comprado um produto indisponível, a 4Kids Educacional poderá, a seu critério exclusivo, decidir pelo reembolso integral do valor pago, sem que isso incorra em encargos, multas, compensações ou outros danos ao cliente.
Todas as descrições de produtos ou preços de produtos são sujeitos a alteração a qualquer tempo, sem notificação prévia, a nosso critério exclusivo. Reservamos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.
Qualquer oferta feita por qualquer produto ou serviço nesse site é nula onde for proibido por lei.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por você vão atender às suas expectativas. Caso isso ocorra, entre em contato dentro do prazo legal ou do prazo de garantia estipulado no produto ou serviço para que sejam tomadas as devidas providências.
Restrições
A 4Kids Educacional reserva o direito de recusar qualquer pedido realizado. Podemos, a nosso próprio critério, limitar ou cancelar o número de produtos por pessoa, por domicílio ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que usam a mesma fatura e/ou endereço de envio. Caso façamos alterações ou cancelemos um pedido, pode ser que o notifiquemos por e-mail e/ou endereço/número de telefone de faturamento fornecidos no momento que o pedido foi feito. Reservamos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, parecem ser feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores.
Você concorda em fornecer suas informações de conta e compra completas para todas as compras feitas em nossa loja. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar suas transações e contatar você quando preciso.
Para mais detalhes, por favor, revise nossa Política de Troca / Devolução.
Recursos de Terceiros / Link Externos
Este site possui acesso a ferramentas e recursos de terceiros que não monitoramos e nem temos qualquer controle. Exemplos são os meios de pagamento, integradores de serviços de redes, intermediários de fretes, entre outros.
Você reconhece e concorda que nós fornecemos acesso a tais ferramentas ”como elas são” e “conforme a disponibilidade” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos de forma alguma pelo seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco. Você deve se familiarizar e aprovar os termos das ferramentas que são fornecidas por fornecedor(es) terceiro(s).
Também podemos, futuramente, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos).
Os links de terceiros nesse site podem te direcionar para sites de terceiros que não são afiliados a nós.
A 4Kids Educacional não se responsabiliza por:
a) examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão destes sites.
b) garantir quaisquer materiais ou sites de terceiros.
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A 4Kids Educacional não tem participação, não é associada, nem recebe comissões ou qualquer recompensa por permitir acesso a estes sites ou serviços.
Por favor, revise com cuidado as políticas e práticas de terceiros e certifique-se que você as entende antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.
Manifestações Espontâneas dos Usuários
Caso você envie certos itens específicos (por exemplo, elogios, sugestões, entre outros), ou mesmo espontaneamente, você enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos, ou outros materiais, seja online, por e-mail, pelo correio, ou de outra forma (em conjunto chamados de ‘manifestações espontâneas de usuários’), você concorda e expressamente autoriza que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar quaisquer dessas manifestações que você encaminhar para nós. Não nos responsabilizamos por: (1) manter quaisquer manifestações em sigilo, exceto quando o sigilo for solicitado por escrito; (2) indenizar ou compensar por quaisquer manifestações; ou (3) responder a quaisquer das manifestações.
Podemos, mas não temos a obrigação, de monitorar, editar ou remover conteúdo que nós determinamos a nosso próprio critério ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou os Termos de Uso e Políticas da 4Kids Educacional.
Você concorda que suas manifestações são de sua autoria intelectual e que não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Você concorda que os suas manifestações não vão conter material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno. Eles também não conterão nenhum vírus de computador ou outro “malware” que possa afetar a operação do Serviço ou qualquer site relacionado.
Você concorda expressamente, sob a pena de processos e consequências legais, que não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo, ou de outra forma enganar a nós ou terceiros quanto à origem de quaisquer manifestações.
Você é o único responsável por quaisquer comentários que você faz e pela veracidade deles. Nós não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados por você ou por qualquer terceiro.
Erros, Imprecisões e Omissões
A 4Kids Educacional, como grupo empresarial ou no conjunto de suas marcas, reserva o direito de corrigir, a qualquer tempo e sem aviso prévio, os erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio do produto, o prazo de envio e disponibilidade, entre outros, assim que forem identificados, podendo inclusive cancelar encomendas caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (até mesmo depois de você ter enviado o seu pedido).
Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, a informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização específica ou data de atualização no Serviço ou em qualquer site relacionado, deve ser utilizada para indicar que todas as informações do Serviço ou em qualquer site relacionado tenham sido modificadas ou atualizadas.
Proibições / Restrições Legais
Conforme estabelecido nos Termos de Uso e nas Políticas da 4Kids Educacional, você está proibido de usar o site ou o conteúdo para:
(a) fins ilícitos;
(b) solicitar outras pessoas a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos;
(c) violar quaisquer regulamentos internacionais, federais, estaduais ou municipais, regras, leis e/ou regulamentos locais;
(d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros;
(e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência;
(f) apresentar informações falsas ou enganosas;
(g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação deste serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet;
(h) coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas;
(i) enviar “spam“, “phishing“, ou qualquer técnica de falsificação de identidade ou que conduza ao engano;
(j) fins obscenos ou imorais; ou,
(k) para interferir ou contornar os recursos de segurança deste serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet.
A 4Kids Educacional reserva o direito de rescindir o seu acesso e uso deste serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos. Além disso, em casos de violações ou de tentativas de violações, a 4Kids Educacional irá acionar as autoridades competentes e irá repassar as informações coletadas com o fim de identificação e punição dos infratores.
Limitação e Isenção de Responsabilidade e Garantias
Este serviço utiliza tecnologia desenvolvida por terceiros. Portanto, não garantimos, representamos ou justificamos que o uso do nosso serviço será pontual, seguro, sem erros ou interrupções.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos pelo uso do serviço serão precisos ou confiáveis.
Você concorda que de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelar a qualquer momento, sem que você seja previamente notificado.
Você concorda que o seu uso deste serviço é de sua inteira responsabilidade. O serviço e todos os produtos e serviços entregues através do serviço são, exceto conforme declarado por nós, fornecidos sem garantia e conforme a disponibilidade para seu uso, sem qualquer garantia expressa ou implícita, incluindo todas as condições de comercialização, quantidade, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, entre outras.
Em nenhuma circunstância a 4Kids Educacional, nossos diretores, oficiais, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, poupanças perdidas, perda de dados, custos de reposição, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponível através do serviço, mesmo se alertado de tal possibilidade. Em caso de estados ou jurisdições que não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão permitida por lei.
No caso de qualquer disposição destes Termos de Uso vir a ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a porção inexequível será considerada separada desses Termos de Uso. Tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.
Rescisão / Desautorização
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem continuar após a rescisão deste acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Uso estão e continuarão em vigor, a menos que seja rescindido por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Uso do serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços, ou quando você deixar de usar o nosso site.
Você também pode solicitar a remoção dos seus dados pessoais de nossa base de dados, escrevendo para o SAC, por mensagem eletrônica ou em papel. A 4Kids Educacional não garante que os dados repassados a terceiros que compões este serviço também serão excluídos, devendo o usuário entrar em contato direto com esses serviços para este fim.
Se em nosso critério exclusivo você não cumprir com qualquer termo ou disposição deste Termo de Uso, nós também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e você ficará responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão; também podemos lhe negar, por nosso critério, acesso a nossos Serviços (ou qualquer parte deles).
Disposições Finais
Caso não exerçamos ou executemos qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso, isso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
Este Termos de Uso dos nossos serviços e quaisquer políticas ou normas operacionais postadas por nós neste site ou no que diz respeito ao serviço constituem a totalidade do acordo entre nós. Estes Termos regem o seu uso deste serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre você e nós (incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos de Uso ou das Políticas operacionais).
Fazem parte integrante deste Termo de Uso dos serviços:
– a Política de Privacidade, que pode ser acessada e lida clicando-se AQUI;
– a Política de Segurança, que pode ser acessada e lida clicando-se AQUI; e,
– a Política de Trocas / Devoluções, que pode ser acessada e lida clicando-se AQUI.
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Uso não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.
Esses Termos de Uso bem como quaisquer acordos separados em que nós lhe fornecemos os serviços devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes para a localidade onde se encontra nosso escritório à Rua Francisco Alves, 370, SL 5, São Bernardo do Campo, SP, 09692-000, Brasil.
Reservamos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Uso e de nossas Políticas operacionais ao publicar atualizações e alterações no nosso site.
É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Uso constitui aceitação dessas alterações.
Qualquer dúvida sobre este Termos de Uso do serviço, bem como sobre nossas Políticas Operacionais devem ser enviadas para nós através do SAC:
– por email: sac@4kidseducacional.com.br
– por whatsapp: (11) 4173-1995